Aretusa Araújo e Mayra Regetz, sócias-fundadoras da ARJUR Advocacia e Carlos Alessandro e Carlos Felyppe, sócios da CAPER Advogados, anunciaram a criação de uma agência de Direito Empresarial que promete movimentar o mercado do direito
O foco dos escritórios está na sustentabilidade e na prevenção e resolução de processos, propiciando economia e celeridade
Com isso o novo time será um dos mais especializados no Compliance Trabalhista e Mediação de Conflitos Empresariais, com atuação no mercado capixaba e nacional.
Segundo Mayra Regetz, as soluções customizadas na área de Rotinas de Compliance Trabalhista e Contratual e, Conciliação, Mediação e Negociação Extrajudicial já poderão ser acessadas, em conjunto, pelos clientes dos dois escritórios, a partir do mês de julho.
“O foco da nova parceria será a sustentabilidade do negócio do cliente e o atendimento dos requisitos legais aplicáveis na prevenção e resolução de processos, propiciando economia e celeridade”, enfatiza a advogada.
Atuação
A ARJUR, através do seu Instituto de Compliance do Espírito Santo, atua no mercado desde 2015, e atende clientes em diversos estados do país, com destaque para o Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal.
“Após a criação do Instituto, em 2020, ampliamos os negócios em âmbito nacional e agora a parceria com a CAPER, aumentamos as possibilidades e destacamos o Espírito Santo como referência no Direito Empresarial”, destaca a sócia-fundadora.
Compliance
O Compliance é uma ferramenta que pode ser utilizada por empresas de qualquer porte, mas é especialmente indicada para aquelas que trabalham diretamente com indústrias de grande porte e com Governos (nos três níveis – Federal, Estadual e Municipal), pois estes exigem a manutenção desse programa dos seus fornecedores.
Hoje, a ARJUR atua fortemente no mercado de Tecnologia da Informação e de Cobranças, implantando programas de integridade. Nestas empresas, as regras de conduta precisam ser rígidas e com isso os seus canais e denúncias têm sido fortemente exigidos.
Mediação
A mediação é uma ferramenta para resolução de conflitos entre pessoas ou empresas. Ela busca conseguir soluções que atendam ambas as partes conflitantes. Em uma empresa isso significa dizer que a mediação visa desfazer impasses que surjam entre ela e a concorrência ou clientes, ou ainda, entre sócios da própria empresa, ou sucessores.
Ela é feita através da atuação de uma terceira parte, que atua como mediador, na solução dos conflitos. Como é independente e imparcial, o mediador tem como manter um olhar isento sobre as diferentes situações, chegando a resultados satisfatórios para ambas as partes.
O papel do mediador empresarial é atuar em conflitos societários como:
- Dissoluções;
- Contratos;
- Conflitos internos entre colaboradores e departamentos;
- Franquias;
- Relações de consumo;
- Recuperações judiciais.
Governança
Apesar de suas diferenças os programas de Compliance e ESG – (sigla em inglês para Environmental, Social and Corporate Governance – Ambiente, Social e Governança Corporativa), apresentam um elo muito forte no que diz respeito à questão da governança, que é onde eles se misturam.
Ambos os programas têm como objetivo melhorar o desempenho das empresas nas quais são implementados. Entretanto, como a própria sigla já diz, o ESG tem a preocupação da governança, mas também de seus reflexos no que à atuação social e ambiental das empresas.
Já o Compliance, tem o mesmo objetivo geral, entretanto, procura tratar mais especificamente da legislação, normas e diretrizes, que precisam ser obedecidas quando da implantação do programa, para que a empresa possa desempenhar o seu papel de forma tranquila, sem correr riscos legais desnecessários, o que onera a sua operação.
Custo
Ainda segundo Aretusa Araújo, a implantação desse tipo de programa, ao contrário do que grande parte dos empresários pensa, não tem um custo tão alto assim. Tanto que ele pode ser implementado por empresas de qualquer porte. O investimento para implementar o pacote básico, fica em torno dos R$ 10 mil.
No entanto, ela lembra da importância desses programas. “À medida que o porte da empresa aumenta, a necessidade de processos e rotinas, também sobe, o que exige mais investimentos. Por outro lado, vemos que as corporações que fazem esses investimentos têm retorno e abrem portas para negócios em grandes empresas e até mesmo no momento de fusão ou de venda do negócio”.
Mas, tudo isso, é estudado caso a caso e as soluções apresentadas de forma clara e precisa, levando as empresas a terem uma ideia real do que irá investir.
Ela conclui lembrando que a prevenção e resoluções de problemas no âmbito do Direito evita problemas futuros e, portanto, é um investimento que terá um custo menor do que processos que se arrastam por anos na Justiça.
Colaboração: Inti Comunicação
