Direito

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está conectada via online

É sabido que em poucas décadas as inovações tecnológicas evoluíram e estão cada vez mais [...]

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Posso descontar as férias antecipadas das verbas rescisórias do empregado?

A Medida Provisória 927/2020 criou medidas excepcionais, com o condão principal de preservação do emprego [...]

CONTRATOS DE LOCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Devido a pandemia do COVID19, a locação, assim como outros diversos negócios estão sendo impactados. [...]

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PRORROGAÇÃO DA MP 936/2020. Quais os impactos nas relações de trabalho?

Tendo em vista que a MP 936/2020 foi publicada em 1º de Abril de 2020, [...]

Afinal, trabalhar em home office dá direito a horas extras ou não?

Ante a necessidade de isolamento social imposta pela pandemia do COVID19, o home office (chamado [...]

STF define que não incide ICMS sobre a demanda contratada pelas empresas

Em meio a toda situação difícil o qual as empresas se encontram passando, em face [...]

Medidas empresariais minimizam impactos causados pelo Covid-19

Diante o cenário desafiador frente ao covid-19, as empresas brasileiras necessitam se adequar ao novo [...]

Revisão dos contratos de educação infantil em tempo de pandemia

Quenya Silva Correa de Paula , Doutora e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais Por [...]

A “pejotização” está em alta, mas você sabe quais os riscos para sua empresa?

Com as mudanças trazidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), as modalidades de contratação de trabalho [...]

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Compliance pode identificar riscos de negócios

Nos últimos anos um tema que tem se destacado e ganhado espaço nas empresas é [...]