Saiba o que fazer quando um colaborador deixa de executar suas funções

Alguns proprietários de empresas têm dificuldades em fazer com que seus colaboradores executem as funções das quais foram contratados, de forma correta e responsável. Por isso, conversamos com a advogada Luanna Figueira, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, que orienta como agir diante da situação.

Leia a entrevista completa

Um hospital ou clínica onde tem pessoas internadas, necessitam que os profissionais capacitados que executem suas funções com responsabilidade. Nessas empresas, caso tenham colaboradores que não cumpram suas atividades de forma responsável, pode ocorrer troca de medicamentos e roupas entre pacientes, ocasionando um risco a saúde dos internos, por exemplo, ou até mesmo a reclamação de algum familiar.

Independentemente de que segmento seja o negócio, muitos proprietários de empresas têm dificuldades em resolver problemas com funcionários que não atendem corretamente suas orientações, podendo correr o risco de serem processados ou prejudicados de alguma forma.

EAMB: O que fazer quando um trabalhador não cumpre com suas funções como deveria?

Luanna Figueira: Por meio do poder diretivo (poder de dar ordens) e pelo acordo do próprio contrato de trabalho, o trabalhador precisa seguir as regras impostas pelas empresas e cumprir com suas funções dentro do estabelecimento. Caso não cumpra suas funções corretamente, conforme o art. 482 da CLT, o empregador poderá causar implicações jurídicas contra o funcionário.

EAMB: Qual a primeira medida que o empregador deve tomar?

Luanna Figueira: Quando um empregado não respeita os deveres estabelecidos contratualmente, ele receberá primeiramente uma advertência verbal, que vai para a sua ficha sem que precise assinar ou aprovar nada.  Ou seja, é uma conversa com o empregado expondo o problema e sugerindo uma solução. Muitos empregadores ficam só nessas sugestões por medo jurídico de dar uma advertência errada e acabam permanecendo com empregados problemáticos que só prejudicam o ambiente de trabalho.

EAMB: E se o funcionário não atender a advertência verbal?

Luanna Figueira: Quando as advertências verbais não funcionam, o empregador deverá aplicar as advertências escritas, que devem ser feitas por advogados especialistas na área e fundamentadas pela legislação. Após a advertência por escrito, se o fato continuar, a empresa poderá aplicar a suspensão no trabalhador, que é uma penalidade mais rigorosa conforme os ditames da lei.

EAMB: É necessário que o empregador busque ajuda de um advogado? Porque?

Luanna Figueira: É importante que o empregador busque um advogado da área, pois ele orientará a empresa em como proceder adequadamente diante de cada situação com o trabalhador, desta forma terá a fundamentação legislativa trabalhista adequada.

EAMB: De que forma o advogado irá atuar neste caso?

Luanna Figueira: O advogado prestará consultoria jurídica para a empresa, operando no sentido de confeccionar os documentos necessários de advertência ou suspensão e caso exista a necessidade procederá com o processo judicial trabalhista, no caso de uma despedida por justa causa.  Ou seja, o advogado dará todo o suporte necessário que a empresa precisar em face dos acontecimentos com os seus trabalhadores.

Sobre entrevistada

Dra. Luanna Figueira é advogada, mestranda em políticas sociais pela UENF, pós graduada em Direito e Processo do Trabalho. É membro da comissão de direito do trabalho e Sindical estadual da OAB/ES.

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2 comentários em “Saiba o que fazer quando um colaborador deixa de executar suas funções

  1. Jô Campanharo says:

    Muito boa a matéria. Esclarecedora. Parabéns!
    Meu trabalho é auxiliar lideranças no desenvolvimento de habilidades e sempre afirmo que o verdadeiro líder conduz equipe auto gerenciadas: pessoas que sabem o que fazer, como fazer e quando, e fazem – independente da presença do gestor. Para isso, é necessário o engajamento da equipe, o que gera a motivação e tudo funciona em um ambiente mais harmonioso e propício ao reconhecimento e auto desenvolvimento.
    Se os gestores desenvolvessem habilidades de liderança, menos advogados seriam necessários para resolver conflitos nas organizações, na minha humilde opinião.

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