Foto: Edson Chagas
Nos últimos anos um tema que tem se destacado e ganhado espaço nas empresas é o compliance, que significa “estar em conformidade” com as leis e com as normas internas da empresa.
Segundo a consultora de negócios Lucilia Notaroberto, uma das principais atribuições das áreas de compliance é a identificação dos riscos do negócio no que tange leis e normas, agindo preventivamente. “Monitorar as ações, resolver não-conformidades e orientar sobre regras e normas do seu seguimento de atuação. Além disso, é fundamental o comprometimento de todos os níveis da organização para o estabelecimento de políticas, procedimentos, código de conduta e ética, plano de comunicação, treinamento, entre outros, sempre realizando um monitoramento, avaliação, melhoria contínua das ações”, informa.
A área do direito tornou-se uma grande aliada da ética institucional, pois atualmente, valores como integridade, transparência e conformidade tem ganhado mais importância nas mais diversas empresas e instituições, para gerar sua “imagem de valor” ao mercado.
De acordo com as sócias proprietárias da A.R.J.U.R – Araújo & Regetz Advocacia e Assessoria Jurídica, as advogadas Mayra Regetz e Aretusa Pollianna, as regras do compliance traçam os objetivos das corporações, com o escopo de fazer cumprir normas e procedimentos internos das empresas e leis, alinhando aos objetivos estratégicos, missão e visão da companhia, tornando-se um pré-requisito para a sustentabilidade da empresa.
“O primeiro passo para implementar o compliance é realizar um diagnóstico, sobre a real situação da empresa, e definir as prioridades de atuação. Muitas vezes o empresário nos aborda buscando uma coisa, mas o especialista em compliance tem a capacidade de identificar qual é a real necedade do empresário, direcionando. É importante a contratação de um profissional realmente qualificado e especializado na área e conscientizar os empregados da empresa sobre a importância de um sistema de compliance e a necessidade de sua efetiva aplicação”, diz Mayra.
Aretusa informa que um dos pilares do compliance é a redução de riscos. Além disso facilita a compreensão sobre o papel de cada colaborador dentro de uma empresa.
“Temos o exemplo de uma empresa que não seguiu o programa de compliance e hoje está em recuperação judicial por dever bilhões, a Odebrecht”, afirma Aretusa.
Conheça algumas das vantagens da implantação do compliance na empresa
- Oportunidade de negócios e vantagem competitiva: é cada vez mais comum;
- Vantagem sobre os seus concorrentes e, para fazer negócios, pois terá mais chances de ser escolhida por outras empresas que atuam em conformidade com as normas aplicáveis;
- A existência de programa de Compliance efetivo passa a ser um dos critérios para selecionar os parceiros de negócios (fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados;
- É possível atrair investimentos: investidores querem investir em empresas sólidas, com baixas chances de se envolverem em escândalos, que o seu modelo de negócios seja a conformidade com a Lei, não o contrário;
- É possível identificar riscos e antecipação de problemas.