Arquivos de Tag: coronavírus

Carnaval cancelado: consumidor pode reaver valor pago por ingressos adquiridos antecipadamente

P6 Comunicação Com a pandemia do novo coronavírus, as cidades onde ocorrem as principais festividades [...]

O empregado se recusou a se vacinar. Posso demiti-lo por justa causa?

EM TESE (ênfase no em tese), poderia sim ocorrer a dispensa por justa causa no [...]

O QUE AS EMPRESAS DEVEM OBSERVAR ANTES DE REALIZAR UM ACORDO TRABALHISTA?

O acordo extrajudicial trazido pela Reforma Trabalhista tem se tornado mecanismo de suma importância para [...]

Posso demitir o empregado que fez acordo para suspender o contrato ou com salário e jornada reduzidos?

Antes de adotar as medidas de suspensão do contrato e redução da jornada e do [...]

Como fica o home office sem a MP 927?

A MP 927 perdeu o prazo para a votação em 19/07/2020, e, com isso, [...]

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SE O EMPREGADO CONTRAIR COVID-19 A EMPRESA PODE SER RESPONSABILIZADA?

A empresa NÃO será automaticamente responsabilizada caso o empregado fique doente pelo COVID-19. [...]

A empresa pode recontratar empregado demitido durante a pandemia?

Em razão do COVID-19, a economia do País e do mundo foi amplamente atingida, desencadeando [...]

Posso descontar as férias antecipadas das verbas rescisórias do empregado?

A Medida Provisória 927/2020 criou medidas excepcionais, com o condão principal de preservação do emprego [...]

Afinal, trabalhar em home office dá direito a horas extras ou não?

Ante a necessidade de isolamento social imposta pela pandemia do COVID19, o home office (chamado [...]