Arquivos de Tag: mp936

Posso demitir o empregado que fez acordo para suspender o contrato ou com salário e jornada reduzidos?

Antes de adotar as medidas de suspensão do contrato e redução da jornada e do [...]

Posso recontratar o empregado dispensado durante a pandemia com um salário menor?

A Portaria 16.655/20 permite que os empregados que foram demitidos a partir de 20/03/2020, sejam [...]

AS EMPRESAS PODEM PRORROGAR OS ACORDOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DA REDUÇÃO SALARIAL?

De acordo com o Decreto, o prazo do acordo que possibilita a redução proporcional do [...]

PRORROGAÇÃO DA MP 936/2020. Quais os impactos nas relações de trabalho?

Tendo em vista que a MP 936/2020 foi publicada em 1º de Abril de 2020, [...]