somar advocacia

Desmistificando a reforma trabalhista

reforma trabalhista 1

As advogadas Aretusa e Mayra apresentam quadros comparativos com as principais alterações sobre as novas regras Entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017 a Lei nº13.467/17, mais conhecida como “Reforma Trabalhista”, a maior atualização sofrida pela legislação do trabalho, desde a promulgação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1943. A […]

Empregado doméstico

eamb starcicle bicicleta

Contratação em  regime  de  tempo  parcial  com  salário  proporcional Em 2015 uma Lei Complementar veio disciplinar o contrato de trabalho doméstico, a chamada PEC DOS DOMÉSTICOS, e, se por um lado trouxe vários direitos trabalhistas para esta classe de trabalhadores, por outro lado tornou mais caro para o empregador manter o empregado doméstico em seu […]

A cobrança indevida de ICMS sobre encargos nas contas de luz

Consumidor tem o direito de pleitear na justiça o reembolso de pagamento indevido Tema relevante, atualmente, consiste na cobrança indevida de ICMS sobre encargos de transmissão e distribuição da energia elétrica.

X