Arquivos de Autor: ARJUR Advocacia e Assessoria Jurídica

SE O EMPREGADO CONTRAIR COVID-19 A EMPRESA PODE SER RESPONSABILIZADA?

A empresa NÃO será automaticamente responsabilizada caso o empregado fique doente pelo COVID-19. [...]

Como evitar problemas trabalhistas na seleção de candidatos(as)

Ao contratar um(a) empregado(a) que não se enquadra no perfil daquela vaga, o empregador [...]

Posso recontratar o empregado dispensado durante a pandemia com um salário menor?

A Portaria 16.655/20 permite que os empregados que foram demitidos a partir de 20/03/2020, sejam [...]

AS EMPRESAS PODEM PRORROGAR OS ACORDOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DA REDUÇÃO SALARIAL?

De acordo com o Decreto, o prazo do acordo que possibilita a redução proporcional do [...]

Qual o desconto que a Escola tem que conceder aos pais em razão da pandemia?

A Lei Estadual 11.144/2020 é mais uma das diversas leis que surgiram com a pandemia [...]

Você já passou por alguma experiência desagradável por não ter formalizado um negócio através de um contrato?

Presentes em diversas relações do nosso dia a dia, os contratos fazem parte da nossa [...]

A empresa pode recontratar empregado demitido durante a pandemia?

Em razão do COVID-19, a economia do País e do mundo foi amplamente atingida, desencadeando [...]

Posso descontar as férias antecipadas das verbas rescisórias do empregado?

A Medida Provisória 927/2020 criou medidas excepcionais, com o condão principal de preservação do emprego [...]

CONTRATOS DE LOCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Devido a pandemia do COVID19, a locação, assim como outros diversos negócios estão sendo impactados. [...]

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PRORROGAÇÃO DA MP 936/2020. Quais os impactos nas relações de trabalho?

Tendo em vista que a MP 936/2020 foi publicada em 1º de Abril de 2020, [...]